? ºC Porto Velho - Ro
Noticia geral logo1

Geral

21/09/2018 12:05 TJ

UNANIMIDADE DE VOTOS: Deficiente visual tem pena aumentada no TJRO por abuso sexual

Na manhã de ontem (quinta-feira, 20), a pedido em recurso de apelação criminal do Ministério Público, por unanimidade de votos (decisão colegiada), os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia aumentaram de 8 para 9 anos e 4 meses de reclusão, a cumprir em regime fechado, a pena de um deficiente visual pela prática do crime de estupro contra sua sobrinha de 6 anos de idade na época dos fatos. Já o recurso de apelação que pedia absolvição do réu foi negado.

A decisão da 1ª Câmara Criminal levou conta a comprovação de que o deficiente visual abusou por várias vezes da criança, sempre na ausência de pessoas. O caso foi descoberto no dia 28 de novembro de 2016, data em que a vítima, juntamente com a prima, foi à residência onde mora o réu para pedir 2 reais.

 

O acusado disse que daria o dinheiro, mas queria um abraço. Em seguida começou a se despir. Só não tinha percebido que a criança estava acompanhada da prima, que a tirou do local imediatamente e contou o ocorrido a mãe.

 

No decorrer do processo, ficou apurado que a menina já havia sido abusada outras vezes. O mesmo ocorreu com a prima, antes de perder a visão, provocado por “glaucoma hereditário.

 

Segundo a decisão colegiada, “as provas são seguras no sentido de ter havido uma pluralidade de condutas delituosas, da mesma espécie, todas praticadas contra a mesma vítima e em condições semelhantes de lugar e maneira de execução, sendo estes alguns dos requisitos necessários ao reconhecimento da continuidade delitiva, conforme estipula o artigo 71, do Código Penal”. Por isso, a pena foi redimensionada.

 

Pela narrativa da decisão da 1ª Câmara Criminal, o aumento da pena só não foi maior devido à incerteza do número de vezes que a criança foi abusada pelo agressor. O acusado e vítima moram na mesma vila de apartamentos.


0ef20102 c1a6 4c56 b59f 7f1b4e5dbf6a

WWW.NOTICIAGERAL.COM: Este site acompanha diversos editoriais. Todos as notícias veículadas aqui são tratatas como simples suspeitos e é presumida sua inocência até que se prove o contrário. Recomenda-se ao leitor critério ao analisar as reportagens. Não nos responsabilizamos por quaisquer comentários de nosso internautas.

 

 

Redes Sociais

Ntinferior

Endereço do site: Av, São Paulo N. 1379, Ji-paraná-Ro, Telefones. 9 9946-9606 / 9 8441-2532

E-mail: noticiageral.com@gmail.com

 

versão Normal Versão Normal Painel Administrativo Painel Administrativo